Convidamos você a participar da seleção para prestação de serviços visando à implementação das seguintes Ações do PAT Planalto Sul: Ação 1.1. “Desenvolver estudos para a conservação do complexo Banhado Amarelo/Josafaz na porção do Planalto do RS, considerando a integração de diferentes instrumentos de gestão”; Ação 5.1. “Identificar áreas prioritárias para a conservação de espécies focais e seus ambientes dentro do território”; Ação 5.4. “Avaliar a situação atual de áreas indicadas como prioritárias para a conservação e com potencial ocorrência de espécies focais”; Ação 1.4. “Estabelecer zoneamento para proteção/conservação das espécies focais”, bem como as seguintes ações do PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste; Ação 1.2. “Definir as áreas potenciais de adequabilidade de habitat das espécies-alvo do PAT”; Ação 3.1. “Elaborar planejamento detalhado do território com fins de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade, tendo como base as Áreas Prioritárias do Pampa, o Cadastro Ambiental Rural, e outros instrumentos de gestão territorial existentes”, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O escopo geográfico de trabalho para os serviços especificados nesta Carta Convite é o Território Planalto Sul, mais especificamente 27 municípios do Rio Grande do Sul e 16 municípios de Santa Catarina que compõem o Território. Além disso, o escopo do presente trabalho também inclui o Território Campanha Sul e Serra do Sudeste, incluindo os 18 municípios gaúchos que o compõe.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 240 dias (de março a outubro de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 22/03/2022. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 16/02/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 17/03/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 07 de março de 2023.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC044876 – Publicado no dia 14 de março de 2023.

Resultado de seleção da Carta Convite SC044876 – Publicado no dia 22 de março de 2024.