O PAT Meio Norte abrange um território de áreas vulneráveis pelo desmatamento e promove a melhoria do estado de conservação das espécies e seus habitats com o engajamento de atores locais e partes interessadas.
Hoje (03), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado do Maranhão (SEMA-MA), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (IDEFLOR-Bio) e o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) realizam o lançamento do Sumário Executivo do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), que promove a melhoria do estado de conservação de flora e fauna da Amazônia e do Cerrado.
A parceria entres os estados permitiu a definição de um território integrado na divisa entre os três estados, sendo a maior parte representada pelo bioma Amazônico e pelo ambiente de transição para o Cerrado brasileiro. É importante destacar que a área é composta por nove Unidades de Conservação (UC) e oito Terras Indígenas (TI).
Entre as espécies-alvo do PAT Meio Norte categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) de extinção estão: a ave Crax fasciolata pinima; os invertebrados Coarazuphim tapiaguassu, Glomeridesmus spelaeus, Leptokoenenia pelada, Pseudonannolene spelaea; os peixes Crenicichla cyclostoma, Hypsolebias tocantinenses, Lamonctichthys parakana, Microglanis robustus e as plantas Erythroxylum ayrtonianum, Mimosa skinneri var. carajarum e Rinorea villosiflora. Além das 12 espécies-alvo foram também identificadas no território pelo menos 60 espécies ameaçadas de extinção que serão beneficiadas pelo PAT Meio Norte.
Oscar Vitorino Junior, coordenador do PAT Meio Norte em Tocantins explica a complexidade do habitas e das espécies contempladas pelo Plano.
“A região do bico do papagaio, encontro dos rios Tocantins e Araguaia, compreende a transição dos domínios Amazônicos e do Cerrado e por esse motivo apresenta uma riqueza de espécies comparável às maiores entre os ecossistemas terrestres e aquáticos de água doce. Entre as 12 espécies alvo, duas têm registro no Tocantins, 5 no estado do Maranhão e 9 no estado do Pará, porém novas expedições serão realizadas com o objetivo de ampliar a distribuição conhecida, além de outras informações sobre estas espécies chamadas focais.”
Participaram mais de 50 representantes de órgãos ambientais, instituições de pesquisa, empresas do setor privado e organizações da sociedade civil na elaboração do PAT Meio Norte, que ocorreu através de oficinas virtuais entre setembro de 2020 e abril de 2021.
“A participação dos vários atores no processo de elaboração do PAT Meio Norte e agora com a implementação e execução das ações é fundamental para o sucesso do projeto. Essa arrojada estratégia de integração traz a responsabilidade da conservação da biodiversidade ameaçada de extinção para representantes das esferas de governo- federal, estadual e municipal – com abrangência para as comunidades locais, assim como, também para as entidades não governamentais”, aponta Nívia Pereira, coordenadora do PAT Meio Norte no Pará.
O Sumário Executivo apresenta a Matriz de Planejamento em que constam o objetivo geral e específicos, assim como as ações que serão implementadas pelas equipes coordenadoras e parceiros do PAT Meio Norte até o final de 2026. Para promoção da melhoria do estado de conservação das espécies-alvo foram destacadas quatro linhas estratégicas.
Laís de Moraes, coordenadora do PAT Meio Norte no Maranhão descreve a estrutura das ações contempladas:
“A matriz de ações desenvolvida de forma participativa elenca 27 ações voltadas para a pesquisa de espécies ameaçadas de extinção, capacitação de diferentes atores (sociedade civil, poder público e iniciativa privada), implementação de medidas de conservação e manejo in situ, ex situ e on-farm e fortalecimento da legislação ambiental para a conservação de espécies ameaçadas de extinção no Território Meio Norte.”
Para oficialização do PAT Meio Norte foi realizada a publicação das Portarias nos respectivos órgãos estaduais que fazem parte da coordenação: Portaria n° 44 de 18 de junho de 2021 pela SEMA-MA ; Portaria n° 145, de 31 de agosto de 2021 pelo NATURATINS; e Portaria n° 420, de 12 de agosto de 2021 pelo IDEFLOR-Bio.
Para mais informações sobre o PAT Meio Norte, consulte o Sumário Executivo e assista aqui a Live de Lançamento organizada pela SEMA.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares e prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como alavancar iniciativas para a redução das ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
