Por Marina Freitas e Tainah Guimarães do ICMBio
Durante o mês de janeiro de 2021, o Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) e a Divisão Técnica de Manifestação para Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação (DMA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) continuaram as discussões sobre medidas preventivas à invasão biológica relacionadas a empreendimentos licenciáveis em Unidades de Conservação federais e suas Zonas de Amortecimento.
As oficinas virtuais ocorreram nos dias 20, 27 e 29, com a participação de gestores das Unidades de Conservação (UC) federais, Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, Pesquisadores, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os encontros tiveram o propósito de debater e definir medidas de prevenção à introdução de espécies exóticas invasoras aquáticas por meio de atividades de navegação e operação de portos em ambientes aquáticos continentais, e de aquicultura em ambiente dulcícola e em ambiente marinho.
Os debates resultaram em 59 medidas preventivas e passarão por uma revisão final para serem incluídas no Guia de prevenção à invasão biológica associada a empreendimentos em Unidades de Conservação, que está sendo elaborado com apoio técnico e financeiro do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção. Esta iniciativa apoia a implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, a qual preconiza o estabelecimento de medidas para evitar a introdução e dispersão destas espécies e consequentemente prevenir invasões biológicas.
A navegação e operação de portos e a aquicultura são apenas algumas das atividades contempladas em empreendimentos licenciáveis que podem introduzir, de forma intencional ou acidental, espécies exóticas invasoras (EEI) em UC. Nesse sentido, o ICMBio vem realizando uma série de encontros a fim de endereçar o problema de forma mais ampla. As oficinas realizadas em dezembro de 2020 (clique e acesse a matéria) e em janeiro de 2021 focaram em atividades relevantes para a introdução de EEI aquáticas em ambientes marinhos, estuarinos e dulcícolas.
Nos próximos meses, ocorrerão outras oficinas, referente às atividades de empreendimentos licenciáveis que são associadas a introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras terrestres.
Prevenção para conservação
As espécies exóticas invasoras impactam populações e comunidades nativas, bem como serviços ambientais como a manutenção de florestas saudáveis e o controle de doenças e pragas. Por isso, as medidas de prevenção à invasão biológica discutidas nas oficinas têm como principal objetivo a conservação destas áreas protegidas e servirão como orientação para o ICMBio, como órgão gestor das UC federais, na avaliação de possíveis riscos e impactos relacionados a estas atividades; para os órgãos ambientais licenciadores no processo de licenciamento ambiental das atividades; e para os empreendedores durante o planejamento do empreendimento.
A prevenção da chegada de espécies exóticas é considerada a opção de manejo de menor custo e maior eficiência para evitar novas invasões. As medidas preventivas a invasões biológicas são fundamentais para preservar espécies nativas, ecossistemas, patrimônio genético e natural em UC no território brasileiro. Elas podem orientar tanto gestores de UC como empreendedores, além de outros processos nas UC, como autorizações, execução de pesquisas científicas, elaboração de normas em planos de manejo, entre outras.
A implementação dessas medidas durante o processo de licenciamento ambiental, por parte dos órgãos licenciadores, e também pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos são essenciais para manter o equilíbrio em ambientes naturais e, também, em nossa saúde.
