Com maioria das ações em andamento no período previsto, Plano se consolida como importante instrumento para implementação da Estratégia Nacional
Por Tatiani Chapla e Rodrigo Braga
Entre os dias 05 e 15 de outubro foi realizada a 2ª Oficina de Monitoria Anual do Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (PIENEEI). A reunião, que ocorreu na modalidade videoconferência, contou com o apoio do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção e teve por objetivo o monitoramento do desempenho das ações e avaliação dos resultados, bem como a definição da matriz de metas e indicadores.
O diretor do Departamento de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Wagner Fischer, fez a abertura do evento, agradeceu a participação de todos e destacou que “A gestão de exóticas invasoras no país é desafiadora, pois exige uma agenda multidisciplinar, com a atuação de múltiplos atores em diversos níveis do governo e da sociedade civil”.
Participaram da oficina articuladores e colaboradores do Plano de Implementação, incluindo integrantes do Núcleo Operacional do Componente 3 do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, entre eles representantes do Departamento de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A oficina também contou com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Hórus de Conservação e Desenvolvimento Ambiental, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SEMA-SP), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Universidade de São Paulo (USP).
O encontro fortalece a Rede de alerta, detecção precoce e resposta rápida a espécies exóticas invasoras. A participação dos colaboradores da rede na implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras é fundamental para o engajamento dos atores necessários para a realização das atividades de detecção precoce e resposta rápida, incluindo o monitoramento e identificação taxonômica das espécies. Ademais, a formação da rede irá possibilitar a efetividade do processo de resposta rápida e evitar o estabelecimento de novos focos de invasão biológica.
Além do monitoramento das ações do Plano, foram analisados os resultados do Painel de Gestão. Chegou-se ao total de 78 ações, sendo 2 ações concluídas, 45 ações em andamento conforme o previsto, 15 ações em andamento com problemas de realização, 17 ações não iniciadas ou não concluídas no período previsto e 5 ações planejadas para iniciarem a partir de 2021. Foram excluídas 7 ações, incluída uma nova e outras também foram alteradas, de maneira a aprimorar a efetividade do Plano.
Também se destacaram, na avaliação dos participantes da oficina, as ações bem-sucedidas e financiadas por meio do Projeto Pró-Espécies, como o curso sobre a análise de risco e classificação das espécies exóticas invasoras de acordo com os impactos ambientais, realizado em setembro/2020 em parceria com a IUCN e coordenado pelo MMA, e a elaboração dos protocolos de avaliação de risco para subsidiar decisões sobre pedidos de importação de espécies pelo IBAMA.
Ao final da oficina, foi elaborada a Matriz de Indicadores e Metas, resultando na definição de 10 indicadores para avaliação da consecução dos objetivos específicos do Plano. Apesar de ter o seu andamento bem avaliado pelos participantes, foi alertado que é necessária atenção especial para as ações que estão com problemas de implementação. Por fim, os integrantes do encontro destacaram a importância da Estratégia Nacional para o diálogo entre os diferentes atores, bem como para a formação e engajamento da rede de colaboradores.
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras foi aprovada por meio da Resolução CONABIO nº 07, de 29 de maio de 2018. A Estratégia tem como objetivo: orientar a implementação de medidas para evitar a introdução e a dispersão e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos, controlar ou erradicar espécies exóticas invasoras.
O Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (PIENEEI) define as ações prioritárias para a efetivação da Estratégia Nacional, com vistas a atingir os objetivos e indicadores estabelecidos pelo documento e tem um horizonte temporal de 6 anos (2018-2024), abrangendo os articuladores, colaboradores e prazos para a execução de cada uma das ações. Após o período, deverá ser realizada uma avaliação e elaboração de um novo Plano para o próximo ciclo.
O PIENEEI é coordenado pelo Departamento de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
