Por Marina Freitas e Tainah Guimarães/ICMBio
O Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) e a Divisão Técnica de Manifestação para Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação (DMA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram oficinas, nos dias 03 e 05 de fevereiro, para dar continuidade às discussões sobre medidas preventivas à invasão biológica relacionadas a empreendimentos licenciáveis em Unidades de Conservação federais (UC) e suas Zonas de Amortecimento (ZA).
As oficinas virtuais contaram com a participação de diversos atores, como gestores das Unidades de Conservação (UC) federais, Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio, órgãos ambientais estaduais, pesquisadores, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
As medidas preventivas foram discutidas e avaliadas quanto à eficácia e exequibilidade em relação à prevenção da invasão biológica e quanto à possibilidade de serem solicitadas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com a legislação vigente.
Desta vez, os encontros tiveram por objetivo debater e definir medidas de prevenção à introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras terrestres associadas às atividades de movimentação de solo, manejo de plantas, plantio de vegetação e silvicultura.
As atividades de movimentação de solo e manejo de plantas são previstas para a instalação e operação de diversas tipologias de empreendimentos licenciáveis, como rodovias, ferrovias, aeroportos, dutos, linhas de transmissão de energia elétrica, aterros sanitários, usinas e indústrias, exploração econômica de madeira, projetos urbanísticos e projetos agropecuários, além de permitirem o escoamento da produção, movimentação de pessoas e maquinários, e a realização de outras atividades.
De outra forma, espécies exóticas invasoras podem ser transportadas por essas operações, uma vez que induzem, integram e intensificam o fluxo de pessoas e cargas entre regiões. Já as atividades que visam o plantio de vegetação para determinados fins são comuns em diversos planos de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, ocorrendo durante a instalação e manutenção, como paisagismo ou controle de erosão, ou por obrigação legal, como recuperação de áreas degradadas e áreas contaminadas.
Assim, os debates realizados em fevereiro resultaram em 38 medidas preventivas à introdução e dispersão de espécies invasoras da fauna e flora, como plantas, moluscos e insetos associadas às atividades de movimentação de solo, manejo de plantas, plantio de vegetação e silvicultura.
Essas medidas passarão por uma revisão final para serem incluídas no Guia de prevenção à invasão biológica associada a empreendimentos em Unidades de Conservação, que está sendo elaborado com apoio técnico e financeiro do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção. Esta iniciativa apoia a implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, a qual preconiza o estabelecimento de medidas para evitar a introdução e dispersão destas espécies e consequentemente prevenir invasões biológicas.
Outras oficinas estão previstas para o próximo mês, onde serão avaliadas as medidas preventivas à invasão associada às atividades de pecuária e criadouros comerciais.
Medidas de prevenção em UC
As Unidades de Conservação são áreas protegidas que, apesar de serem a principal estratégia contra a perda de biodiversidade, vêm sofrendo forte pressão da ação humana e o controle da invasão biológica é um dos principais desafios ambientais lançados por estes impactos antrópicos. A prevenção à introdução de espécies exóticas é a principal estratégia no combate à invasão biológica, uma vez que é mais efetiva e de menor custo do que o manejo das populações já estabelecidas. No entanto, impedir a introdução destas espécies ou reduzir a sua dispersão são imensos desafios para a gestão da UC.
As vias e vetores de dispersão que favorecem a introdução de espécies exóticas estão intimamente relacionadas com diversas atividades humanas, como a instalação e a operação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
As medidas de prevenção a invasão que serão indicadas no Guia abordam situações pertinentes a prevenção de invasão, em ambientes aquáticos e terrestres, a fim de orientar e auxiliar a equipe gestora da UC, os órgãos ambientais licenciadores e os empreendedores na identificação prévia dos possíveis riscos e impactos associados, quando implementada na UC ou em sua zona de amortecimento.
A prevenção à invasão biológica e suas consequentes ameaças à biodiversidade é fundamental para conservar essas áreas protegidas, espécies nativas e manter o equilíbrio em ambientes naturais.
Relembre as oficinas anteriores
As oficinas, realizadas a partir de dezembro passado, foram etapas importantes na produção do Guia de prevenção à invasão biológica associada a empreendimentos em Unidades de Conservação.
Clique nos links abaixo e veja mais detalhes do que foi discutido nos encontros voltados para criação de medidas preventivas à introdução de espécies exóticas invasoras aquáticas, em ambiente dulcícola e marinho.
Oficinas prosseguem com debates sobre medidas preventivas à invasão biológica em UC
Medidas preventivas à invasão biológica em UC são debatidas em oficina
